Breve retrospectiva: Como uma imigrante é envolvida em um processo trabalhista do Millennium BCP

Em primeiro lugar, quero deixar claro que a voz que fala aqui é sutil e tímida, porque, para proteger o meu marido, sufoco o grito na garganta e limito-me a dizer aquilo que se pode provar... Como todos nós sabemos, "a corda arrebenta do lado mais fraco".

Apesar disso, não resisto em me utilizar do meu direito à liberdade de expressão... 

Introdução

Saí do Brasil, interior de São Paulo, e vim para Portugal, em junho de 2001. Acreditava que aqui seria melhor, que havia mais justiça, mais igualdade, melhores salários, etc.… Essa é a visão de uma moça caipira que sonhou um dia sair de sua cidade e estudar no exterior. 

Eu pretendia fazer o mestrado e regressar ao Brasil, pois acreditava que um título de outro país me abriria portas na minha cidade, já que eu lecionava há 450 km de casa e só conseguia viajar para lá uma vez por mês. Concluí o mestrado, mas acabei ficando aqui e não sei explicar o porquê.





Durante quase dez anos, estive sozinha, contudo, um dia entrei no Millennium BCP para abrir uma conta e conheci um rapaz com quem me casaria 2 anos depois (27 de março de 2011).



Balcão de Alvalade,
onde, em 27 de março de 2009, eu abri uma conta

Nesse banco, como é natural, visto ser a única conta bancária que possuia, guardei todas as economias do tempo em que estive em Portugal. Essas economias são o acúmulo da parte do meu salário que sobrava todos os meses durante 10 anos…



O meu envolvimento no processo trabalhista do Millennium BCP

Um dia, porém, mais precisamente em Dezembro de 2011, precisei de parte do dinheiro e pedi ao meu marido (e funcionário do Millennium BCP) que descontasse cheques para mim. Esse foi o seu crime! 

Não sei bem como, o Millennium BCP, aproveitando-se dessa situação, acusa meu marido de “mexer” no meu dinheiro sem meu conhecimento. Segundo dizem agora, e somente agora, eu deveria ter mudado a minha conta de balcão.

Como eu poderia saber disso se são normas internas do banco? Não caberia ao gerente daquele balcão me avisar após o casamento?

A punição do Millennium BCP

O resultado disso é que como punição, meu marido foi transferido da área comercial para os serviços internos do banco. Para ele, que já estava doente e que adorava a área comercial, ficar trancado nos serviços internos foi mais que punição, foi tortura. Essa tortura levou-o a um estado depressivo pior do que aquele que já se encontrava. Eu via-o murchando dia-a-dia, mas ele se mantinha forte, acordava todos os dias cedo e ia trabalhar…

Dois meses depois da transferência, início de Março de 2012, fazem-lhe uma proposta para trabalhar em outra área do banco, no Tagus Park, e ele recusa-a sem pensar. Seu grande erro!

Na minha opinião, ele não tinha capacidade psíquica para analisar uma proposta, por isso, sem perceber o risco que corria, disse ao entrevistador “não me sinto capaz neste momento porque estou em tratamento médico”…
No dia seguinte à recusa, o Millennium BCP abre um processo disciplinar com intenção de despedimento com base no dinheiro retirado da minha conta em Dezembro de 2011, acusando-o de tirá-lo sem o meu conhecimento.

Cabe salientar que eu nunca me queixei ao banco, nem fui contactada pelo Millennium BCP para prestar quaisquer esclarecimentos. Contudo, este não hesita em usar o meu nome e os dados da minha conta pessoal e individual para prejudicar um funcionário, o meu marido.

 Em 5 de maio de 2012, a pedido do meu marido, dirigi-me à uma dependência do Millennium BCP, no Tagus Park para prestar esclarecimentos. Fui recebida por um advogado que, a princípio fez-nos entender que não sabia que éramos casados, tendo inclusive feitos perguntas maliciosas acerca do nosso relacionamento, o que fez com que meu marido se exaltasse e seu advogado o tirasse da sala. Depois desse incidente, ele questionou-me acerca do dinheiro levantado e me deu um papel manuscrito para assinar, onde ele resumia o que eu lhe disse. Expliquei-lhe que havia pedido um favor ao meu marido porque estava com problemas e precisava do dinheiro (que era meu). Apesar disso, parece que o banco não aceitou a minha versão dos fatos.

Errei, é verdade, ao pedir-lhe esse favor. Ele errou ao me fazer esse favor, também é verdade. Por isso, ele foi tranferido de posto de trabalho como uma "chamada de atenção". Mas, isso não é motivo suficiente para um despedimento por "justa causa".

Tanto não é suficiente que precisam destruir as imagens desse dia e acrescentar mais alguns detalhes a isso, os quais também poderiam ser comprovados se visualizássemos as imagens de segurança.

Onde estão as imagens? As imagens que deveriam ser preservadas, principalmente porque pretendiam abrir um processo disciplinar, foram destruídas! E quem se prejudica com a destruição das imagens? A única pessoa que se prejudica é um funcionário que está doente, e como tal, diante de tanta pressão perde-se e acaba se submetendo a eles bem como ao jogo deles...

Mais isso ainda não lhes basta, precisam de mais ou, então, como despedir "por justa causa"?

Por isso, além de mim, o médico, que trata do meu marido há anos também foi chamado para confirmar a sua doença. Porque, por incrível que pareça, o Millennium BCP coloca em causa a palavra, não apenas do meu marido, mas do médico. O que me faz entender que o Millennium BCP se acha o único possuidor da verdade.

Consequência de toda essa pressão

Em Outubro de 2012, meu marido vai abaixo e entra de licença médica. Só quem assistiu ao seu sofrimento é capaz de entender que ele padecia calado. Eu o vi chorar feito criança. Sua dor era angustiante, mas eu nada podia fazer, além de orar e proferir palavras de força. Ele se sentia diminuído como profissional, sentia-se enganado pela empresa a quem dedicou mais de 20 anos da sua vida… Eu não sei o que acontecia lá dentro, mas sei que ele sofria muito… A baixa médica veio contrariar-lhe, mas mesmo assim, ele obedeceu a psiquiatra e aceitou ficar em casa. Outro erro terrível.

No início de novembro, depois de todos esses meses em silêncio, o Millennium anuncia na mídia que pretende despedir 600 funcionários, dentre os quais meu marido é chamado para aceitar um acordo. O Banco, sem mencionar o processo disciplinar, oferece-lhe uma quantia para ele ir embora. Mas, ele recusa a proposta sem saber que o seu destino já estava traçado.
No final de novembro, meu marido recebe uma SMS comunicando-lhe que seu empréstimos pessoais foram debitados e sua conta está negativa. Ele, que continuava de baixa psiquiátrica, imediatamente telefonou à sucursal de funcionários e, então, recebeu a notícia: foi despedido por justa causa… É isso mesmo! Por telefone, através de uma colega, ele fica sabendo que foi despedido! Parece cinema, mas não é! É mesmo uma jogada! Ele sem carta de despedimento, pela lei portuguesa, nada podia fazer naquele momento e assim, o tempo passou e beneficiou ninguém mais que o Millennium BCP. Coincidência? Na minha opinião de leiga, a designação correta seria conveniência.

 

Síntese cronológica do despedimento designado "justa causa"

Se observarmos bem, se fizermos uma cronologia das datas, se atentarmo-nos aos fatos, poderemos perceber que a atitude do Millennium BCP, embora calculada, demonstra incoerências. Pois, é possível ver que durante um ano esse banco tenta dois caminhos independentes para chegar ao seu objetivo, o despedimento:

1º. Em Março de 2012, depois de ter sido castigado com uma transferência de posto de trabalho, meu marido recebe uma proposta para ir trabalhar em um projeto novo no Tagus Park e recusa-se a ir por estar doente, fato que explica ao entrevistador;  

2º. Com data do mesmo dia da recusa, a abertura de um processo disciplinar baseado em fatos que ocorreram em Dezembro; 

3º. Em Novembro, é feita uma proposta de acordo pelo Millennium BCP a um funcionário de licença médica por doença psiquiátrica; 

4º. Uma semana depois da proposta feita a um homem depressivo, este recusa-a;

5º. Empréstimos pessoais debitados na totalidade na conta desse funcionário que está doente e ausente do trabalho; 

6º. Um telefonema por parte desse funcionário, que está doente, para prestar esclarecimentos acerca do saldo devedor e a revelação que foi despedido; 

7º. Sem nenhum documento, esse funcionário continua e enviar as baixas médicas ao Millennium BCP, até receber um e-mail comunicando que ele não trabalha mais lá; 

8º. Finalmente, com data do mesmo dia da recusa, um despedimento dito “por justa causa”, comunicado por telefone, com base no processo disciplinar iniciado em março de 2012 com base nos fatos ocorridos em dezembro de 2011.

 Por não existir uma carta de despedimento, meu marido não pôde recorrer em tribunal solicitando uma suspensão cautelar do despedimento, como poderia fazê-lo se tivesse tal documento em seu poder. Esse procedimento lhe daria o direito de receber salário enquanto o Tribunal do Trabalho não trata do assunto. Assim sendo, nem salário, nem subsídio de desemprego e um acúmulo de dívidas, além dos problemas emocionais e psicológicos.
O caso está no Tribunal do Trabalho de Lisboa. O Millennium, que não quer acordo, retirou-lhe todo o dinheiro em novembro (salário, subsídio de Natal e de férias) deixando sua conta negativa em mais de seis mil euros. 

Enquanto esperamos pelo julgamento, as dívidas vão se acumulando e não sabemos a quem recorrer.
 Estamos correndo o risco de perder tudo, inclusive a casa onde moramos. Alguém sabe explicar porquê?
Alguém consegue explicar-me como um homem que se dedicou mais de 20 anos a um banco, foi promovido algumas vezes, possui um cargo de chefia, exerce a função de caixa, fica doente por sofrer assédio moral, e ainda é escorraçado como se fosse desonesto e golpista e ninguém faz nada?